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.Últimas Notícias.

MP denuncia 36 pessoas entre elas o irmão do governador Marconi por crimes investigados na Operação Poltergeist

O Ministério Público de Goiás protocolou no Tribunal de Justiça, a denúncia relativa aos crimes apurados na Operação Poltergeist. Deflagrada em 1º de abril, a ação teve como objetivo desmontar um esquema de desvio de recursos públicos por meio da contratação de servidores fantasmas em um gabinete do Legislativo estadual e um gabinete da Câmara Municipal de Goiânia.
Foram denunciados pelo MP 36 pessoas (confira abaixo a lista com o nome dos denunciados e crimes), pelos crimes de associação em organização criminosa (artigo 2º, parágrafo 4º, inciso II, da Lei nº 12.850/2013), formação de quadrilha (artigo 288, “caput”, do Código Penal, com redação anterior à Lei nº 12.850/2013), peculato (artigo 312, “caput” combinado com artigo 71, “caput”, do Código Penal) e lavagem de dinheiro (artigo 1º, “caput”, da Lei nº 9.613/1998 combinado com o artigo 71, “caput”, do Código Penal). Segundo os membros do MP, as investigações prosseguem e novas denúncias podem ser oferecidas em breve.
Suspensão das funções
Junto com a peça acusatória, o MP requereu ao desembargador João Waldeck Félix de Sousa, relator do caso, a imediata suspensão do exercício das funções públicas do deputado estadual Daniel Messac; do vereador de Goiânia Divino Rodrigues dos Reis e do vereador de Minaçu Fábio de Souza Santana, todos os três relacionados na denúncia.

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Operação Avalanche: MP oferece nova denúncia contra 14 membros da organização criminosa

Os promotores de Justiça Paulo Brondi, Douglas Chegury e Diego Braga ofereceram mais uma denúncia contra 14 pessoas por delitos de tráfico e associação para o tráfico, conforme a Lei de Drogas, resultante de Operação Avalanche, deflagrada no dia 18 de fevereiro, em que foi desmontada organização criminosa em Campos Belos, com ramificação em Formosa e orquestrada de dentro de presídios, inclusive do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.
Foram denunciados Donizete Soares da Silva, Deidison Ramalho da Silva Batista, Simone Saraiva, Rafael Gomes de Castro, Alexsandro Ribeiro de Oliveira, Leonardo Ramalho dos Santos, Gutemberg Souza Neres, Maxsuel Ferreira de Moura, Adriana Rodrigues da Silva, Marcileny Rodrigues Ramalho, Luis Eduardo da Silva Marinho, Sandra Saraiva Garcia e Rocha, José Vieira de Carvalho Filho e Camila de Sousa Athayde.
Organização
Consta da denúncia que as investigações sobre a existência de organização criminosa destinada ao tráfico de drogas em Campos Belos começaram com a notícia de que Donizete liderava um grupo de pessoas nessa tarefa, antes e mesmo depois de preso.
A partir de interceptações telefônicas autorizadas judicialmente, foram rastreados outros integrantes da organização, suas funções e tarefas. Segundo os promotores, foi possível descobrir que o grupo possuía duas vertentes.
Uma era atuante na cidade de Formosa, contando com pessoas da confiança de Donizete, inclusive familiares, responsáveis pelo depósito e distribuição de drogas, assim como seu transporte quando necessário. Uma outra atuava em Campos Belos, liderada por Deidison, que junto com terceiros, ficava responsável pelo recebimento, depósito e distribuição de entorpecente.
Consta da denúncia que os denunciados também se valeram do emprego de arma de fogo e envolveram adolescente no esquema criminoso. O MP, como desdobramento da operação, já denunciou vários desses integrantes, e agora oferece denúncia contra a totalidade dos membros da associação.
Quem é quem

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COLUNA D.Q.D - "DOA QUEM DOER"

Jura
Algumas das promessas de 2012, que ainda não foram cumpridas pelo prefeito Itamar Barreto, feitas pouco antes de assumir o Executivo de Formosa: Exonerar em seis meses os secretários ineficientes (hoje são pelo mesmo cinco que não funcionam), acabar com o monopólio dos caixões e casas velatórias.  Resolver o problema do transporte de ônibus para Brasília e também diminuir dentro da prefeitura os contratos de locação de imóveis. Por outro lado várias outras promessas feitas em 2012 estão sendo cumpridas.

Peneira

Muitos dos que acreditam na administração de Itamar Barreto à frente da Prefeitura de Formosa e no seu slogan de “Construindo uma vida melhor”, esperam que passando o período chuvoso as obras comecem a surgir pelo município. A falta de recursos financeiros precisa ser encarada como desafio para a prática de ideias criativas. A cidade está necessitando de um trato mais refinado e atencioso por parte do prefeito e sua equipe.
Carne
Itamar divulgou em março a decisão de reduzir o próprio salário e também da vice e secretários. A medida seria uma forma de ajuste nas contas e de mostrar que são tempos de sacrifícios.

Xadrez
Um das provas da falta de habilidade politica em Formosa é o impasse na construção de um novo presidio no município. Por um lado os defensores de que não se pode construir cadeia em área urbana e do outro, os que nada sabem.  Enquanto isso são mais de R$ 14 milhões de verbas federais e estaduais destinadas à construção de um novo presídio que podem se perder no espaço. A obra desafogaria a atual unidade, hoje com mais do que o dobro de presos, a exemplo de praticamente todas no Entorno de Brasília. O Estado chegou a receber um terreno como doação para erguer a nova cadeia, em 2009, mas uma lei dos atuais vereadores proibiu a instalação e a obra de penitenciárias ou similares em perímetro urbano. Com isso, os quase 200 detentos continuarão amontoados na estrutura localizada no centro da cidade.

Estória
A falta de visão dos autores da lei municipal está interrompendo a obra. O vereador Jorge Gomes, que encabeça o movimento contra a construção no Parque Serrano, diz que o projeto está cheio de mentiras e contradições para enganar o povo de Formosa. O presidio deve sim ser construído, mas em local afastado de moradores, de escolas e que não traga riscos a sociedade formosense, diz ele. Seu argumento se mostra fraco, já que a desativação da cadeia existente no centro da cidade, não deve acontecer, mesmo com a construção de um novo presidio: Na Praça da Liberdade deverão continuar os regimes semiabertos, prisão provisória e carceragem feminina.

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MPF em Luziânia/Formosa apura saques irregulares de benefícios previdenciários após a morte do segurado


O INSS tem feito inúmeras comunicações de ocorrência dessa prática em municípios localizados no Nordeste do Estado de Goiás e no Entorno de Brasília
O Ministério Público Federal em Luziânia/Formosa instaurou procedimento para apurar as possíveis causas e corrigir eventuais irregularidades sobre saques de benefícios previdenciários por terceiros, após a morte do segurado.A medida foi tomada em razão da grande quantidade de ocorrências dessa prática em municípios localizados a Nordeste do Estado de Goiás e no entorno de Brasília, conforme comunicações feitas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (lNSS) ao Departamento da Polícia Federal (DPF).De acordo com o art. 68, § 1º da Lei n. 8.212/91, os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais têm o dever legal de comunicar ao INSS, até o dia 10 de cada mês, o registro de óbitos ocorridos no mês imediatamente anterior, devendo da relação constar a filiação, a data e o local de nascimento da pessoa falecida. A falta de comunicação na época própria, bem como o envio de informações inexatas, sujeita o titular do cartório ao pagamento de multa.

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CORREÇÃO DE MATÉRIA DIVULGADA NA EDIÇÃO IMPRESSA

Na matéria de capa da edição 393 do Jornal impresso Tribuna  News com o titulo “Se mulheres soubessem se comportar, haveria menos estupros”? a editoria publicou o que a pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada/Ipea revelou. No entanto houve correções por parte do órgão, quanto ao que tinha sido divulgado inicialmente.
O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, rebateu as críticas recebidas após a admissão do erro, na última sexta-feira, 4, no estudo sobre a percepção dos brasileiros em relação à violência contra as mulheres, divulgado uma semana antes. O órgão informou que 26% dos brasileiros, e não 65%, concordam, total ou parcialmente, com a afirmação de que “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”. Para ele, o erro foi “uma fatalidade”, não está relacionado a uma suposta perda de foco do Ipea, como sugeriram alguns críticos, e não invalida as conclusões gerais do estudo.

 

Site da Sefaz divulga repasses aos municípios

Está disponível no site da Secretaria da Fazenda o Demonstrativo de Repasses aos Municípios de 2014, para atender exigência da Lei de Acesso a Informação (LAI). Os demonstrativos podem ser visualizados em dois formatos de arquivos: CSV e Excel. Para ter acesso aos dados, basta acessar www.sefaz.go.gov.br / Áreas de Atuação / Finanças / Repasses de Recursos aos Municípios de 2014. Os números interessam aos prefeitos, vereadores e à população em geral dos 246 municípios goianos. Na relação estão repasses do ICMS, IPVA, IPI –Exportação. Os dados dos anos anteriores já estão disponíveis no site Goiás Transparente, acessado pelo ícone no rodapé do site da Sefaz.

 

Operação conjunta em bares de Alto Paraíso e São João D'Aliança

Foi realizada na última sexta-feira (4/4) e sábado (5/4), nas cidades de Alto Paraíso de Goiás e São João D'Aliança, operação conjunta em estabelecimentos comerciais promovida pelo Ministério Público, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar. As abordagens foram realizadas em bares das duas cidades, principalmente aqueles com maior incidência criminal e históricos de envolvimento em ocorrências policiais. Conforme explica a promotora de Justiça Andrea Beatriz Rodrigues Barcelos, a operação objetivou a fiscalização e autuação de estabelecimentos que estavam em desacordo com as normas de segurança e certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros. Também foi feita a busca e apreensão de armas, substâncias entorpecentes, foragidos da justiça, identificação e responsabilização de possíveis crimes envolvendo crianças e adolescentes e outros tipos de ilícitos penais.
Resultados - Na sexta-feira (4/4), a operação foi deflagrada em São João D'Aliança, em torno das 23 horas, envolvendo a participação de 5 viaturas e 17 profissionais. Até as 3 horas da manhã, foram abordadas 103 pessoas, 2 veículos e visitados 10 estabelecimentos comerciais, todos eles interditados pelo Corpo de Bombeiros. Houve ainda a retenção de um veículo e foram lavrados três Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs).
Em Alto Paraíso, a operação aconteceu no sábado, a partir das 22 horas, com a participação de 18 profissionais e 6 viaturas. Ao todo, foram abordados 97 pessoas, 3 veículos e 8 bares. Os resultados foram: o fechamento e autuação dos 8 estabelecimentos, 1 retenção de veículo, o registro de 2 TCOs e 1 prisão em flagrante, com base na Lei Maria da Penha.

 

Formatura do 18º CPT em clima de Festa na cidade de Formosa

Aconteceu na tarde de ontem quinta-feira (03/04,) a formatura do 18º Curso de Patrulhamento Tático (CPT) na cidade de Formosa, promovido pelo 16ºBPM/11ºCRPM. A solenidade foi realizada  no auditório do Fórum   e contou com a presença de autoridades civis, religiosas e militares, entre eles o Tenente Coronel Eduardo Rodrigues da Costa, Representando o Exmº Sr Coronel PM Silvio Benedito Alves, Comandante Geral da PMGO, Major Moura Comandante do 16º BPM  e ainda o prefeito de Formosa Itamar Barreto.  o curso teve duração de 78 dias e  formou 33 Policiais,  que foram instruídos por instrutores altamente preparados, transmitindo para  os alunos  treinamentos de táticas e técnicas de atividade  no combate ao tráfico de drogas e entorpecentes, além de dar apoio às viaturas locais. A partir de agora esses Policiais passarão a integrar o Grupo de Patrulhamento Tático (GPT) do 16º BPM e OPMs dos CRPM do entorno do DF, assumindo o compromisso com a sociedade e com a Polícia Militar de cumprirem o seu papel institucional. Logo após a formatura foi realizado um jantar belíssimo na casa de festa Maison Festa, para materializar a realização dos formandos.

 

Justiça afasta secretário de Cultura de Planaltina denunciado por peculato

Denunciado pelo Ministério Público pelo crime de peculato, o secretário de Cultura de Planaltina, Abimael Rodrigues da Silva, está suspenso de sua função, proibido de acessar as dependências daquele órgão, bem como proibido de manter contato com dois servidores daquela secretaria. A medida cautelar vale até o julgamento final da denúncia. O promotor de Justiça Rafael Simonetti, autor da denúncia, explica que Abimael, entre agosto e dezembro de 2013, aproveitando de sua função pública, apropriou-se de dinheiro correspondente à cobrança ilegal de parte dos vencimentos de um servidor público. Durante esse período, o secretário desviava mensalmente para sua conta R$ 500,00, o que corresponde aproximadamente a um terço dos vencimentos do comissionado.
O crime- Em agosto de 2013, Daniel Bertolino foi contratado pela prefeitura para exercer o cargo comissionado de chefe de campo, na Secretaria de Cultura, chefiada pelo denunciado. Em razão de uma aumento inesperado em salário, Daniel procurou o titular da pasta para verificar se havia algo errado no seu pagamento, pois estava disposto a devolver a quantia adicional que não lhe pertencesse. O secretário, então, mandou que ele lhe repassasse diretamente, todos os meses, R$ 500,00, argumentando que não havia necessidade de Daniel procurar o Departamento de Recursos Humanos para tratar dessa questão.A prática criminosa prosseguiu até dezembro último, sendo que neste mês, o servidor, cansado de ser lesado em aproximadamente um terço do salário, repassou a quantia de R$ 400,00.

 

Advogado é preso em Planaltina acusado de pedofilia

Foi preso em Planaltina de Goiás, o advogado Pedro de Paula Rodrigues, de 54 anos, acusado de abuso sexual contra uma menina de 11 anos, sua parente, e suspeito de molestar outras crianças. A ordem de prisão foi expedida pelo juiz Carlos Gustavo Fernandes de Morais, da Vara Criminal da comarca, em atendimento a pedido feito pelo Ministério Público de Goiás. Na decisão, o magistrado fixou em 15 dias o prazo da prisão temporária.  Além da prisão do advogado, a Polícia Civil executou ainda mandados de busca e apreensão na residência do acusado e em seu escritório. Um computador foi apreendido no endereço profissional com indícios de utilização para acesso a sites de pedofilia. Também foram encontradas no local munições para armas, sendo que algumas eram de uso restrito.As acusações contra o advogado chegaram ao conhecimento do MP por comunicação da Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente do Distrito Federal, que encaminhou o boletim de ocorrência, termo de declarações da mãe da criança abusada e laudo pericial. Ao tomar conhecimento dos fatos, o MP também notificou a vítima e sua mãe para prestar depoimento, tendo elas confirmado os fatos narrados e o a violência sofrida pela criança. No depoimento prestado às Promotorias de Planaltina, a mãe da menina afirmou que o acusado teria tentado abusar de outras crianças e adolescentes de sua família, ou pelo menos, as assediado, suspeitas que justificaram o pedido de prisão do advogado. Segundo salientado no requerimento do MP, a prisão do suspeito “configura medida indispensável à adequada e efetiva instrução do feito, tendo em vista que, na condição de advogado, Pedro de Paula Rodrigues poderá suprimir e forjar documentos (prejudicando até mesmo o resultado da busca e apreensão a ser realizada) e, ainda, pressionar e intimidar testemunhas”.

 

Desconto no IPVA de veículos placas finais 3 e 4 vence na segunda

Os proprietários de veículos com placas de finais 3 e 4 tem a até próxima segunda-feira, 17 de março, para obter o desconto de 10% no IPVA 2014. A data vale também para o pagamento da primeira parcela do tributo que também pode ser pago em quatro vezes. Quem perder esses benefícios deverá pagar o imposto em cota única, sem desconto, até o dia 16 de junho. A Sefaz enviou os boletos do IPVA aos endereços residenciais dos donos de veículos. Caso o contribuinte não tenha recebido o documento em tempo hábil poderá imprimi-lo na página eletrônica www.sefaz.to.gov.br/ipva ou na Agência de Atendimento da Secretaria da Fazenda de seu município. O pagamento deve feito na rede bancária autorizada. Caso o proprietário de veículo possua débitos de exercícios anteriores, deve procurar uma Agência de Atendimento ou a Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, para fazer a regularização. O montante arrecadado com o IPVA é partilhado 50% para o Estado e 50% para o município onde o veículo é licen

 




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